Resumo
- A PRF flagrou o transporte de 3.200 caixas de biscoito com documentação fiscal irregular.
- Irregularidades fiscais podem configurar crime contra a ordem tributária.
- A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina, na madrugada de sábado (21/03), na BR-116, no Piauí.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na madrugada de sábado (21/03) o transporte irregular de uma carga contendo aproximadamente 3.200 caixas de biscoitos durante uma fiscalização de rotina no km 294 da BR-316, município de Picos, no Piauí.
A operação foi iniciada por volta da 1h, quando uma equipe da PRF abordou um caminhão que trafegava pela rodovia. Ao verificar a documentação fiscal da carga, os policiais identificaram diversas irregularidades que indicaram possível fraude tributária, um crime contra a ordem tributária, que pode acarretar sanções administrativas e penais
Irregularidades fiscais detectadas na fiscalização
- O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) vinculado à carga estava cancelado;
- A nota fiscal apresentada ao fiscal continha divergências e evidências de que foi emitida depois do início do transporte;
- O destinatário da carga informado divergia dos registros iniciais;
- O condutor relatou que recebeu a documentação via aplicativo de mensagens e não realizou os procedimentos obrigatórios nos postos de fiscalização tributária durante o percurso.
Devido a essas inconsistências, constatou-se a omissão de documento fiscal, que caracteriza infração tributária e pode indicar tentativa de evasão fiscal. A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) foi acionada, e tanto o veículo quanto a carga foram encaminhados para adoção das medidas legais.
