O Ministério dos Transportes está finalizando um novo modelo de concessão de rodovias federais destinado especialmente a trechos com baixo volume de tráfego. A expectativa é de que o primeiro leilão aconteça ainda em 2026. Na rodada inicial destes novos contratos, estão os seguintes trechos:
- BR-101, no Sul da Bahia;
- BR-393 (Rodovia do Aço), no Rio de Janeiro;
- BR-356, que liga Minas Gerais ao Porto do Açu, no Norte Fluminense (RJ);
- BR-070, no eixo Brasília–Mato Grosso.
Segundo o ministério, a maior parte dos corredores rodoviários de alto potencial econômico estão concedidos. Por isso, há a necessidade de modelos inovadores de concessão para trechos com menor receita, mas que têm importância estratégica para a malha logística do país, ou seja, para o transporte rodoviário de carga.
A proposta, denominada internamente como concessões “inteligentes”, combina aportes públicos com a operação da iniciativa privada, com o intuito principal de viabilizar tarifas de pedágio mais baratas.
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Detalhes do modelo e a aprimoramentos
O modelo, segundo o Ministério dos Transportes, representa um aprimoramento das conhecidas concessões “light”. Tais concessões previam prioritariamente a manutenção do pavimento e não exigiam a oferta obrigatória de serviços aos usuários, como guincho e ambulância. O resultado, segundo avaliações técnicas, foi uma baixa percepção de melhorias para os motoristas.
As concessões “inteligentes”, além da manutenção básica, vão incluir intervenções viárias pontuais, como duplicações e implantação de terceira faixa. E, diferentemente das parcerias público-privadas tradicionais, que preveem pagamentos periódicos ao longo do tempo, esse modelo busca o aporte público concentrado no início do projeto.
Serviços, garantias financeiras e impacto na logística nacional
O novo formato também prevê a oferta de serviços essenciais para os usuários, com regras claras:
- o serviço de guincho será gratuito somente quando o veículo parado causar bloqueio na pista; em outras situações, o usuário deverá pagar pelo uso.
- ambulâncias estarão disponíveis como parte dos serviços operacionais.
Os contratos devem abranger trechos de aproximadamente 300 km a 400 km. Na região do Centro-Oeste, o foco se dá na ligação de áreas produtoras de grãos a terminais logísticos, enquanto no Nordeste e na área do Matopiba os estudos estão em andamento sob análise do BNDES.
