O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promete investir cerca de R$ 680 milhões na expansão do programa BR-Legal, que prevê melhorias na segurança nas rodovias federais brasileiras. Em 2025, segundo o DNIT, o programa aplicou mais de R$ 320 milhões e beneficiou diretamente mais de 35 mil quilômetros de vias. Para 2026, a promessa é levar o BR-Legal para cerca de 41 mil quilômetros de rodovias.
O programa promove a implantação e manutenção da sinalização vertical e horizontal, além de dispositivos destinados a reduzir acidentes e assegurar a fluidez do trânsito. Para 2026, a promessa é também levar os investimentos a estados ainda não atendidos, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Pará.
Destaques regionais e detalhes das intervenções
O Maranhão teve destaque nacional ao cobrir em 2025 toda a extensão da malha federal pavimentada sob jurisdição do DNIT, totalizando mais de 3 mil quilômetros de rodovias beneficiadas pelo BR-Legal 2. Em Minas Gerais e Bahia, também houve considerável aumento na malha rodoviária atendida, somando mais de 12 mil quilômetros entre os estados.
Na Paraíba, a BR-230 recebeu quase 6 mil metros de defensas metálicas certificadas, com reforço em locais críticos identificados por estudos do DNIT. As rodovias BR-110, BR-116, BR-230, BR-361, BR-405, BR-426, BR-427 e BR-434 receberam pinturas horizontais, abrangendo a região do município de Patos.
Próximo a Campina Grande, houve manutenção da sinalização vertical e da pintura horizontal nas rodovias BR-230, BR-104 e BR-412. Na capital João Pessoa, cerca de 80% da extensão das rodovias BR-101 e BR-230 receberam pintura horizontal mecanizada, melhorando a fluidez e segurança do trânsito.
No Paraná, os serviços abrangeram rodovias em municípios como Colombo, Pato Branco, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Londrina e Ponta Grossa. Elas ganharam nova sinalização horizontal, limpeza de defensas metálicas, revitalização de placas de regulamentação e advertência, e reforço dos dispositivos de canalização. As rodovias beneficiadas incluem BR-476, BR-163, BR-280, BR-373, BR-369, BR-487, BR-272 e BR-153.
Normatização e impactos do BR-Legal 2
A Instrução Normativa nº 3/DNIT, que regulamenta o BR-Legal 2, reforça a importância da manutenção contínua e atualização dos elementos de sinalização viária. Baseado em medidas de engenharia de baixo custo e de rápida implantação, o programa permite redução imediata de acidentes e otimização da gestão das rodovias.
Ele é estruturado em lotes e distribuídos por estado, o que, segundo o DNIT, garante planejamento eficiente, fiscalização rigorosa e execução de alta qualidade. Leonardo Silva Rodrigues, coordenador-geral de Operações Rodoviárias do DNIT, enfatiza: “O objetivo do BR-Legal 2 é aumentar a segurança das nossas rodovias por meio da implantação e manutenção da sinalização horizontal e vertical e de dispositivos de segurança. Isso evidencia o compromisso do DNIT não apenas com o conforto, mas, principalmente, com um trânsito mais seguro para os usuários”.
Fonte: DNIT
