Sim! O bloqueio pode complicar ainda mais a vida do motorista, que fica cada vez mais endividado por não conseguir emprego.
Quem tem o nome sujo pode carregar! A Lei 13.103, a Lei do Caminhoneiro, no Artigo 13-A diz o seguinte:
Ou seja, as Gerenciadoras de Risco e Seguradoras não podem usar informações do Serasa e SPC para bloquear motoristas.
Fui bloqueado injustamente. E agora?
O caminhoneiro que foi bloqueado por uma gerenciadora de risco injustamente e impedidos de carregar por estar com nome sujo pode buscar alguns caminhos para reverter a situação.
A própria lei determina que a ANTT tem competência para julgar esse tipo de situação, com multas que variam de R$ 550,00 a R$ 10.000,00 para empresas que bloqueiam motoristas injustamente e o impedem de carregar por estar com nome sujo.
O que devo fazer se fui proibido de carregar pelo nome sujo?
O estradeiro pode fazer uma denúncia na ouvidoria da Agência Nacional.
O caminhoneiro também pode contatar o Ministério Público do Trabalho da região de sua residência e esclarecer o que está acontecendo.
Entrar na justiça também é uma opção, apesar da desvantagem de ser um processo mais lento, podendo levar de dois a três anos para ser concluído, o que prejudica o caminhoneiro que terá de trabalhar antes disso para garantir seu sustento.
Uma sugestão é a Câmara de Conciliação, com participação das maiores gerenciadoras de risco do país. Para entrar em contato com a Câmara de Conciliação, mande um e-mail para saac@sindicamsp.org.br ou ligue para 11 2632 4622.
Para ser atendido, o motorista precisa indicar seu nome, RG e CPF, telefone para contato, o nome da gerenciadora e da transportadora que o recusou. Se for possível, passe também o nome do atendente que avisou da recusa e data em que isso aconteceu. A câmara está aberta a caminhoneiros de todos os estados e é gratuita.
Como o caminhoneiro evitar ser negativado?
A gente sabe que a vida do caminhoneiro não é fácil e que o trabalho varia muito entre um período e outro. A dica do Caminhoneiro Legal é evitar usar limite de cartão de crédito porque o juros são muito caros, tente fugir do rotativo, porque é uma espiral. Cada vez sua dívida aumenta e você paga juros sobre juros.
Estava sem condições, o que fazer?
É verdade que tem época que o caminhoneiro fica com pouco trabalho e menos dinheiro e acaba se endividando, ficando o nome sujo e muitas vezes, sendo negativado e impedido de trabalhar. Se a dívida for no cartão de crédito, vale avaliar se é vantajoso pegar um empréstimo para quitar a dívida, porque como falamos, os juros do cartão são os maiores. Mas só pegue um empréstimo se for para pagar a dívida, caso contrário, pode criar um círculo vicioso muito complicado e difícil de vencer.
O melhor mesmo é tentar não fazer dívidas porque além do possível bloqueio ilegal para carregar, o caminhoneiro passa a ficar espremido pelas cobranças e isso desencadeia um processo de estresse, insónia e outros problemas de saúde.
