O Governo Federal publicou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória nº 1.328, que destina R$ 6 bilhões para uma nova linha de crédito voltada à aquisição de caminhões novos ou seminovos por caminhoneiros e empresas de transporte rodoviário de cargas. A medida, assinada pelo presidente da República, já está em vigor e começa a valer imediatamente, ainda que dependa de aprovação do Congresso para se tornar lei.
Os recursos serão geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agente financeiro responsável por operacionalizar os financiamentos, que poderão ser contratados diretamente ou por meio de instituições habilitadas. A iniciativa é voltada a transportadores autônomos, pessoas físicas associadas a cooperativas, empresários individuais e pessoas jurídicas do setor, com foco na modernização da frota nacional e estímulo à atividade logística.
A MP ainda prevê critérios de conteúdo nacional e sustentabilidade para os veículos financiados, além de possibilidades de condições diferenciadas para quem entregar caminhões antigos como contrapartida. As taxas, prazos e carências serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, e linhas específicas poderão contemplar modelos mais eficientes e com menor impacto ambiental.
