Resumo
- Com a verificação automática da ANTT já em vigor, a Sompo registrou um aumento significativo na demanda, especialmente pelo seguro de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V).
A fiscalização eletrônica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), iniciada em 1º de julho, está acelerando a regularização do transporte rodoviário de cargas em todo o país. Com o cruzamento automático de dados entre registros de transportadores e apólices de seguros, o caminhoneiro que estiver fora das exigências legais poderá enfrentar dificuldades para operar e conquistar novos fretes.
Reflexo desse movimento já aparece no mercado. A Sompo, líder no ramo de Seguro de Transporte no Brasil, registrou um forte aumento na procura pelo seguro de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V), cobertura obrigatória para diversas operações. O número de apólices ativas passou de 4.970 em fevereiro para 9.030 em junho, crescimento de 81,7%. No mesmo período, a média mensal de cotações saltou de cerca de 1,6 mil para 4,2 mil mensais entre março e junho.
“Os dados reforçam um movimento que já vinha ganhando força no setor. O que observamos é um maior engajamento dos transportadores na organização de suas operações, com o seguro sendo incorporado de forma cada vez mais natural à gestão do negócio. Esse processo contribui para dar mais previsibilidade às atividades e fortalecer a relação entre transportadores, embarcadores e demais agentes da cadeia”, afirma Adailton Dias, Diretor Executivo de Subscrição, Gerenciamento de Riscos e Resseguro da Sompo.
A nova fiscalização é possível graças ao RNPA Transportes (Registro Nacional de Propostas e Apólices de Transportes), sistema que reúne em tempo real informações das seguradoras e cruza esses dados com o RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). Dessa forma, a ANTT consegue verificar automaticamente se os transportadores estão cumprindo as obrigações previstas na legislação.
Além de cumprir a legislação, manter os seguros obrigatórios em dia pode abrir portas para fretes mais rentáveis. Embarcadores e empresas contratantes têm priorizado transportadores regularizados, principalmente transportadores autônomos (TACs), microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas transportadoras.
Segundo Adriano Yonamine, diretor de Transporte da Sompo, muitos profissionais estão aproveitando a nova fiscalização para organizar melhor suas operações e investir em gestão de riscos, o que pode aumentar a competitividade e a eficiência do setor.
Seguros obrigatórios
Atualmente, o transportador deve manter três coberturas obrigatórias:
- RCTR-C – cobre danos à carga durante o transporte;
- RC-DC – cobre roubo e desaparecimento da carga;
- RC-V – cobre danos causados pelos veículos utilizados na operação e deve ser contratado pela empresa transportadora em favor do transportador subcontratado ou do Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
Outro prazo importante é julho de 2026. A partir deste mês, vencem as adaptações previstas para as apólices emitidas antes da Resolução Susep nº 51/2025. Desde então, o RC-V passou a ter enquadramento técnico específico, tornando esse modelo de contratação requisito para a regularidade perante a ANTT.
Dados da própria ANTT mostram a dimensão do setor. Atualmente, o Brasil possui cerca de 889 mil transportadores com registro ativo no RNTRC. Somente em 2025 foram emitidos 92 mil novos registros, 24% a mais que no ano anterior, enquanto em 2026 o ritmo de formalização continua acelerado, impulsionado pelas novas regras de fiscalização eletrônica.
