Resumo
- Projeto na Câmara quer liberar caminhoneiros autônomos do pagamento de pedágio durante o trabalho.
- Benefício dependeria de cadastro e poderia ser usado apenas no veículo e na atividade profissional.
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pode tirar uma das despesas que pesam no bolso do caminhoneiro: o pedágio.
O PL 7026/2025, apresentado pelo deputado federal Duda Ramos (MDB-RR), propõe isentar caminhoneiros autônomos do pagamento de pedágios em rodovias federais e estaduais. A gratuidade contemplaria o TAC cadastrado, com veículo regular e utilizado como instrumento de trabalho.
O profissional teria de fazer um cadastro prévio, apresentar documentos do veículo, comprovar a atividade e identificar o condutor. A liberação poderia ser feita por tag eletrônica, QR Code ou outro sistema definido pelo governo.
O projeto também prevê que a União crie uma forma de compensar as concessionárias pelos valores que deixariam de ser arrecadados, para evitar impacto nos contratos de concessão.
Caso utilizasse o benefício de forma irregular, o caminhoneiro poderia a gratuidade, teria de pagar os pedágios retroativamente e ainda receberia multa.
Importante: o projeto ainda está em tramitação. Ou seja, o caminhoneiro autônomo ainda não está isento de pagar pedágio. Para virar regra, a proposta precisa avançar no Congresso e ser aprovada.
E aí, caminhoneiro: se for aprovado, esse projeto vai fazer diferença no seu bolso?
