Resumo
- Governo Federal zera PIS/Cofins incidentes sobre o diesel e anuncia subsídio.
- Medidas tentam conter impactos da alta internacional do petróleo motivada pela Guerra no Oriente.
- ANP também ganhou mais instrumentos de fiscalização para coibir aumentos abusivos na bomba.
Para tentar conter os impactos da alta internacionaldo petróleo motivados pela Guerra no Oriente, o Governo Federal anunciou na quinta (03/12) que vai zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel. O combustível é amplamente utilizado no transporte rodoviário de cargas, por operadoras de ônibus e no maquinário agrícola.
Segundo o governo, a iniciativa busca conter pressões inflacionárias, especialmente sobre alimentos, fretes e bens essenciais que dependem diretamente do transporte rodoviário.
A redução na bomba deve ser de R$ 0,64/litro
A eliminação dos dois impostos federais geralmente cobrados sobre o diesel representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, o governo afirmou que pretende pagar uma subvenção a produtores e importadores, também no valor de R$ 0,32 por litro. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um rompimento de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Além das medidas para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre o óleo diesel, o governo também anunciou o aumento da fiscalização no setor, com o objetivo de combater a especulação e a alta abusiva de preços.
A fiscalização vai coibir a especulação dos preços
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ganhou novos instrumentos de fiscalização do mercado de combustíveis para coibir práticas prejudiciais ao consumidor, como o aumento abusivo de preços e a retenção especulativa de estoques. As propostas de combustíveis terão de abordagem clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
Todas as medidas anunciadas pelo governo estão previstas numa Medida Provisória e em três decretos presidenciais .
