Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Resumo
- Rio de Janeiro e Rondônia não vão aderir ao subsídio do ICMS sobre o diesel importado, proposto pelo governo federal.
- Nos demais estados do país, por dois meses, os importadores terão subsídio de R$1,20 por litro do combustível.
- Como é um subsídio na importação, o valor do desconto pode não chegar à bomba integralmente.
Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
A subvenção não ocorre diretamente na bomba de combustível, mas sim na importação do produto. Por isso, o valor total do benefício – R$1,20 por litro – pode não chegar integralmente à bombas.
Subsídio de R$1,20 vai valer por 2 meses
De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados por cada parte. A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
A nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte no PIS e Confins sobre a importação e comercialização do diesel.
Fonte: Com informações da Agência Brasil
