Foto: Agência Brasil
Resumo
- Novas medidas do governo tentam reduzir impactos da alta do petróleo nas bombas.
- Diesel importado terá subvenção de R$ 1,20 por litro e o produzido no Brasil terá também subsídio extra de R$ 0,80 por litro.
- Repasse para consumidor final será obrigatória e aumento abusivo de preços poderá dar prisão de até 5 anos.
O governo lançou mais um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. 
O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.
Subsídio de R$1,20 para diesel importado
Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados. O benefício será válido inicialmente por dois meses.
Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil.
Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.
Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.
Prisão de até 5 anos para quem praticar aumento abusivo de preços
O governo também anunciou o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas.
O projeto de lei a ser enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática.
Fonte: Agência Brasil
