Resumo
- A subvenção do governo de R$ 2,12 está garantida por 1 mês , podendo ser prorrogada.
- Aplicativo “ANP com Vc – Postos” recebe denúncias de cobranças abusivas.
O governo federal manteve a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos.
A medida vale por um mês, e será sucessivamente renovada por mais 30 dias conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
O objetivo do governo federal é reduzir os efeitos externos sobre o preço do diesel no País, beneficiando o setor de transporte terrestre e aéreo e o de carga que dependem do combustível.
Para compensar esse impacto nas contas públicas, o governo irá recorrer a receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal.
Denuncie preços abusivos
O dinheiro é repassado diretamente às empresas produtoras de petróleo, como Petrobras e outras refinarias privadas, e às importadoras, que recebem um adicional de R$ 1,40 por litro, totalizando uma subvenção de R$ 3,52 por litro de óleo diesel em razão do frete internacional.
Com essa medida, o diesel deve chegar à bomba já com o valor custeado pelo governo federal.
Preços abusivos praticados nos postos devem ser denunciados. Um dos canais oficiais é aplicativo “ANP com Vc – Postos”.
O app possui um canal de denúncias, inclusive, por suspeita de preço abusivo. A busca pode ser feita por localização, cidade ou CNPJ. Além disso, permite consultar informações sobre:
- Postos autorizados em lista ou mapa;
- Resultados de fiscalizações dos últimos cinco anos;
- Análises de qualidade de amostras de combustíveis;
- Endereço, produtos vendidos e dados cadastrais;
- Empresas fornecedoras dos combustíveis.
A alternativa ao aplicativo é o preenchimento de um formulário eletrônico no Portal Gov.br. É recomendado informar o CNPJ e o endereço do estabelecimento. O relato do motorista pode ser anônimo.
A terceira forma é registrar a queixa pelo telefone gratuito 0800 970 0267.
Com informações de Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil.
Imagem: Envato
