Quando retomar suas atividades em fevereiro de 2026, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado poderá votar o projeto de lei 1.508/2019. A proposta visa obrigar a instalação de sinalização definitiva em rodovias federais após obras de pavimentação, restauração, recuperação ou manutenção.
O projeto insere dispositivos na lei 10.233/2001 para exigir que os editais de licitação dessas obras contenham cláusulas que garantam a instalação da sinalização definitiva antes da liberação do tráfego na via. Essa medida visa assegurar condições adequadas de segurança para os usuários das rodovias.
Justificativas para aprovação
O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recomenda a aprovação do projeto. Ele destaca que os elementos de sinalização têm impacto direto na segurança do tráfego. Ele lembra que a sinalização informa sobre as condições das vias, alerta sobre perigos existentes, influencia o comportamento dos motoristas e garante a boa trafegabilidade.
A iniciativa deve ser acompanhada de perto pelo setor de transporte rodoviário, uma vez que a obrigatoriedade da sinalização definitiva contribui para a redução de acidentes e para a segurança dos caminhoneiros e demais usuários das rodovias.
Impactos práticos para o caminhoneiro
A aprovação do PL 1.508/2019 trará benefícios diretos à segurança viária, especialmente para os profissionais do transporte rodoviário de cargas, pois garantirá que após intervenções nas rodovias exista sinalização adequada antes da retomada do fluxo de veículos. Isso pode reduzir riscos de acidentes causados por sinalização provisória ou ausente e proporcionar melhores condições para a condução nas vias federais.
