O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um novo acordo que prevê a modernização da BR-163 em Mato Grosso e da BR-230 no Pará. A decisão, que prevê investimentos superiores a R$ 10 bilhões, visa fortalecer a infraestrutura de rodovias fundamentais para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para os portos do Arco Norte, no Pará.
Detalhes dos investimentos e melhorias previstas
O acordo contempla uma série de intervenções nas rodovias, entre elas:
- Duplicação de trechos estratégicos da BR-163 e BR-230;
- Construção de faixas adicionais para melhorar o fluxo de veículos;
- Restauração e manutenção do pavimento rodoviário para aumentar a durabilidade;
- Melhorias na segurança viária para reduzir a incidência de acidentes.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a BR-163 está entre as dez rodovias federais mais perigosas do país devido ao alto número de acidentes fatais.
Leilão da concessão e medidas socioambientais
Como parte do processo de modernização, o TCU determinou a realização de um leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, programado para abril de 2026. A concessão será transferida para a empresa que ofertar a menor tarifa de pedágio. A ideia é garantir maior competitividade e validação das condições contratuais pelo mercado.
Além das melhorias nas rodovias, o acordo inclui investimentos direcionados às comunidades indígenas impactadas pela obra, contemplando:
- Recursos para compensação ambiental;
- Manutenção de ramais de acesso;
- Construção de infraestrutura social voltada às comunidades locais.
Para o TCU, essa repactuação destrava investimentos essenciais para melhorar a logística no estado de Mato Grosso e aumentar a segurança para todos os usuários da BR-163.
Relevância para o agronegócio e a segurança viária
A BR-163 é uma rodovia crucial para o agronegócio brasileiro. Ela liga importantes regiões produtoras do Mato Grosso ao Pará e facilita o escoamento da produção para os portos do Arco Norte, estratégicos para exportações. Com a modernização, espera-se maior fluidez no trânsito de cargas, redução no tempo de deslocamento e diminuição dos riscos à vida.
